O que é o alojamento local

O alojamento local em Portugal é uma modalidade que tem ganho muita popularidade nos últimos anos. Trata-se de uma opção alternativa aos hotéis, pensões e albergues, onde os turistas alugam um quarto, apartamento ou casa inteira para passar as suas férias.

Essa modalidade é regulamentada por lei em Portugal desde 2014, através do Decreto-Lei nº 128/2014. De acordo com a legislação, o alojamento local é definido como "prestação de serviços de alojamento temporário a turistas, mediante remuneração, e que não seja explorada como estabelecimento hoteleiro".

Essa definição engloba diversas categorias de alojamento local, tais como apartamentos turísticos, estabelecimentos de alojamento, moradias e quartos. Cada uma dessas categorias tem requisitos específicos que devem ser cumpridos pelos proprietários, a fim de garantir a segurança e o conforto dos hóspedes.

O que é necessário para criar alojamento local

Para que um imóvel possa ser utilizado como alojamento local, é necessário que o proprietário obtenha uma licença junto da câmara municipal da localidade onde o imóvel está situado. Para isso, é necessário cumprir uma série de requisitos, tais como ter uma apólice de seguro adequada, garantir a limpeza e a higiene do espaço, disponibilizar equipamentos de segurança e cumprir as normas de segurança contra incêndios.

Algumas vantagens do alojamento local

O alojamento local em Portugal tem se mostrado uma excelente opção para os turistas que visitam o país. Essa modalidade oferece muitas vantagens, tais como maior privacidade, flexibilidade de horários e preços mais acessíveis do que os praticados pelos hotéis. Além disso, o alojamento local também pode ser uma boa opção para os proprietários que desejam alugar os seus imóveis e obter uma renda extra.

Alguns motivos de critica ao alojamento local

Porém, apesar dos benefícios, o alojamento local em Portugal também tem gerado polêmica. Muitas pessoas criticam essa modalidade, alegando que ela tem contribuído para o aumento dos preços dos imóveis e para a gentrificação de algumas áreas turísticas. Além disso, há também críticas em relação à falta de regulamentação adequada, que pode levar a situações de concorrência desleal com os estabelecimentos hoteleiros tradicionais.

Algumas medidas do governo para regulamentar o alojamento local

Diante dessas críticas, o governo português tem adotado medidas para regulamentar e controlar o alojamento local no país. Em 2018, foi aprovada uma nova legislação que estabeleceu novas regras para o funcionamento dessa modalidade. Entre as principais mudanças, destacam-se a criação de limites ao número de imóveis que cada proprietário pode alugar como alojamento local, a obrigatoriedade de ter um seguro multirrisco para os imóveis e a necessidade de que o proprietário resida na mesma área geográfica do imóvel que está sendo alugado.

O alojamento local em Portugal é uma modalidade que tem crescido muito nos últimos anos. Essa opção oferece diversas vantagens para os turistas, como a possibilidade de se hospedar em imóveis mais espaçosos, com mais privacidade e conforto. Além disso, muitos proprietários têm visto no alojamento local uma oportunidade de obter uma renda extra, o que tem contribuído para o aumento da oferta em diversas cidades do país.